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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:00
Mediação pode acontecer mesmo com processo na justiça
Mediação pode ser dispensada se quem tiver iniciado o processo expressar, por escrito, essa vontade
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 13:37
Vendedora dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais
Como exposto, a dispensa se deu no limiar da pandemia de COVID-19, momento em que pairavam inúmeras incertezas quanto à magnitude da crise e ao tempo necessário de isolamento social. Ademais, a reclamada desincumbiu-se do ônus de comprovar que deu continuidade às suas atividades comerciais de modo online através das redes sociais (fls. 88/89), o que, por si só, já respalda a modalidade trabalhada do aviso prévio.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:07
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:35
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:40
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Segundo registrado na decisão, ficou comprovado que ela agiu com desídia e causou prejuízos à empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:47
Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa
A trabalhadora havia sido dispensada e reintegrada, há quatro anos, em decorrência do
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 10:56
Cuidadora dispensada por usar violência com idoso não tem direito a férias proporcionais
O TST já pacificou o entendimento de que a dispensa por justa causa não dá direito ao pagamento de férias proporcionais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:15
Empregada dispensada depois de depor na polícia contra empregador consegue indenização
Funcionária relatou o que presenciou, sem se preocupar em beneficiar o patrão; Na sequência, foi advertida, suspensa e, por fim, dispensada do emprego
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:12
JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida
Os serviços diplomáticos e consulares, como representantes de Estados estrangeiros, são imunes à jurisdição brasileira, inclusive a trabalhista, ou estão obrigados a responder judicialmente por eventuais lesões a direitos alegadas por cidadãos brasileiros?
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:06
TRT afasta prescrição do direito de ação de empregada da CONAB dispensada no Governo Collor
Adotando esse posicionamento, os julgadores afastaram a prescrição bienal declarada pelo juiz de 1o Grau e determinaram o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento dos pedidos da reclamante.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:36
Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial
O prazo inicial para o devedor contestar o cumprimento da sentença deve ser a data da efetivação do depósito judicial da quantia objeto da execução.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 10:45
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:30
Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:00
Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 16:10
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:31
Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:36
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho
Ficou comprovado que ela não tinha condição de exercer suas atividades no momento da demissão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 16:06
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 11:02
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS.